Veto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO ao Projeto de Lei 133/2025, de autoria do Vereador Jaildo de Oliveira Silva que “ALTERA e acrescenta dispositivos ao art. 8. ° e ao art. 21 da Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus. Mensagem 105/2025.
Indexação
VETO ao Projeto de Lei 133/2025, de autoria do Vereador Jaildo de Oliveira Silva que “ALTERA e acrescenta dispositivos ao art. 8. ° e ao art. 21 da Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que “Dispõe sobre os Serviços de Transporte Público Coletivo de Passageiros no Município de Manaus. Mensagem 105/2025.
Observação
Lido em PLENÁRIO: 23/02/2026.
Em 23/02/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 09/03/2026-13/03/2026. Parecer Favorável ao Veto
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (13/03/2025-20/03/2026). Parecer Favorável ao veto. Matéria retirada de pauta a pedido do autor do Projeto de Lei, na reunião ordinária de 01/04/2026. Em 08/04/2026 foi apresentado parecer do relator contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária de 08/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, o Veto Total foi MANTIDO.
Em 23/02/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 09/03/2026-13/03/2026. Parecer Favorável ao Veto
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (13/03/2025-20/03/2026). Parecer Favorável ao veto. Matéria retirada de pauta a pedido do autor do Projeto de Lei, na reunião ordinária de 01/04/2026. Em 08/04/2026 foi apresentado parecer do relator contrário ao veto. Aprovado o parecer contrário ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária de 08/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, o Veto Total foi MANTIDO.