{"id":52289,"__str__":"Veto n\u00ba 1 de 2026","metadata":{},"numero":1,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-02-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"VETO ao Projeto de Lei 133/2025, de autoria do Vereador Jaildo de Oliveira Silva que \u201cALTERA e acrescenta dispositivos ao art. 8. \u00b0 e ao art. 21 da Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre os Servi\u00e7os de Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros no Munic\u00edpio de Manaus. Mensagem 105/2025.","indexacao":"VETO ao Projeto de Lei 133/2025, de autoria do Vereador Jaildo de Oliveira Silva que \u201cALTERA e acrescenta dispositivos ao art. 8. \u00b0 e ao art. 21 da Lei n. 2.898, de 09 de junho de 2022, que \u201cDisp\u00f5e sobre os Servi\u00e7os de Transporte P\u00fablico Coletivo de Passageiros no Munic\u00edpio de Manaus. Mensagem 105/2025.","observacao":"Lido em PLEN\u00c1RIO: 23/02/2026. \r\nEm 23/02/2026: Segue \u00e0 2\u00aa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: 09/03/2026-13/03/2026. Parecer Favor\u00e1vel ao Veto\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Eduardo Assis (13/03/2025-20/03/2026). Parecer Favor\u00e1vel ao veto. Mat\u00e9ria retirada de pauta a pedido do autor do Projeto de Lei, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 01/04/2026. Em 08/04/2026 foi apresentado parecer do relator contr\u00e1rio ao veto. Aprovado o parecer contr\u00e1rio ao veto, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria de 08/04/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/04/2026, o Veto Total foi MANTIDO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52289/vt_001_pl_133-2025_ver_jaildo_mens105_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-13T14:14:26.630912-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-04-13T14:12:29.548184-04:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[51410],"autores":[106]}