Tramitações (Projeto de Lei nº 401 de 2025)
Total de Tramitações: 15
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 26/08/2026 | COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso | COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso | Aguardando reunião da Comissão |
| 18/08/2026 | COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso | COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso | Elaboração de parecer do relator |
| 12/08/2026 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | COMDCAI - 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
| 22/06/2026 | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 17/06/2026 | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Aguardando reunião da Comissão |
| 15/06/2026 | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Elaboração de parecer do relator |
| 03/06/2026 | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | CFEO - 03ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento | Para análise e emissão de parecer da Comissão |
| 03/06/2026 | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | DIAP (SAP)/Incluído em pauta - DIAPP | Propositura incluída em pauta |
| 26/05/2026 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Divisão de Apoio ao Plenário - DIAP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| 12/11/2025 | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | CCJR - 02ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Aguardando reunião da Comissão |