Projeto de Lei nº 401 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
401
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – “Campanha Shara Ruana” – nas escolas da rede pública municipal de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Campanha Permanente de Sensibilização e Prevenção sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes – “Campanha Shara Ruana” – nas escolas da rede pública municipal de Manaus.
Art. 1º - Fica instituída, nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e prevenção sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes – Campanha Shara Ruana.
Art. 1º - Fica instituída, nas escolas da rede municipal de ensino de Manaus, a campanha permanente de sensibilização e prevenção sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes – Campanha Shara Ruana.
Observação
DELIBERAÇÃO: 18/08/2025.
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 09/09/2025-16/09/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Kennedy Marques Protetor (09/10/2025-20/10/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (15/06/2026-23/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.
16/06/2026 - Parecer Favorável emitido. Aguardando reunião da Comissão (17/06/2026 a 01/07/2026) para apreciação e deliberação da matéria. 22/06/2026 - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI. Relator Vereador Raiff Matos (18/08/26-31/08/26)
Em 18/08/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 09/09/2025-16/09/2025. Parecer Contrário
2ª CCJR: Relator: Kennedy Marques Protetor (09/10/2025-20/10/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 20/05/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (15/06/2026-23/06/2026). Matéria distribuída ao gabinete do relator para análise e emissão de parecer no âmbito da Comissão.
16/06/2026 - Parecer Favorável emitido. Aguardando reunião da Comissão (17/06/2026 a 01/07/2026) para apreciação e deliberação da matéria. 22/06/2026 - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 22/06/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/08/2026, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20ª COMDCAI. Relator Vereador Raiff Matos (18/08/26-31/08/26)