Projeto de Lei nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
10/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, a ser comemorado anualmente no dia 31 de janeiro.
Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, a ser comemorado anualmente no dia 31 de janeiro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/04/2025.
Em 23/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (12/06/2025-23/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 30/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14 COMMARESV - Relator: Ver. Eduardo Assis - (03/11/2025 a 11/11/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 23/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 30/04/2025-09/05/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Kennedy Marques Protetor (15/05/2025-26/05/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 28/05/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Joelson Silva (12/06/2025-23/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 30/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 14 COMMARESV - Relator: Ver. Eduardo Assis - (03/11/2025 a 11/11/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/05/2026, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2026, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/05/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada