Lei Ordinária nº 3.676, de 19 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3676
Ano
2026
Data
19/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs, e dá outras providências.
Indexação
PL: 170/2025
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 19.06.2026, Edição n. 6335, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs, biodiversidade, desenvolvimento sustentável
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline
Publicação: DOM de 19.06.2026, Edição n. 6335, Ano XXVII
Palavras-chave: Calendário oficial, Dia Municipal das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPNs, biodiversidade, desenvolvimento sustentável
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica