Projeto de Resolução nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha do Município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    CRIA a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha do Município de Manaus e dá outras providências.
    Art. 1º. Fica criada, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, a Frente Parlamentar em Defesa da Zona Rural Rodoviária e Ribeirinha do Município de Manaus, de caráter suprapartidário.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 05/05/2025.
    Em 05/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: 08/05/2025-15/05/2025). Parecer Favorável
    2ª CCJR: Relator: Ver. Dr. Eduardo Assis (10/06/2025-18/06/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 07/07/2025.
    Data Votação: 5 de Maio de 2025