Projeto de Lei nº 154 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

154

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a inclusão da temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública municipal de Manaus.

    Indexação

    DISPÕE sobre a inclusão da temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública municipal de Manaus.
    Art. 1º Fica incluída a temática de Educação Climática no programa de ensino das escolas da rede pública municipal de Manaus, sendo ministrada de forma transversal e multidisciplinar nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular.

    Observação

    NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 05/05/2025, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
    DELIBERAÇÃO: 12/05/2025.
    Em 12/05/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
    PROCURADORIA LEGISLATIVA: 13/05/2025-20/05/2025. Parecer Contrário.
    2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (19/08/2025-27/08/2025)
    Data Votação: 12 de Maio de 2025