Projeto de Lei nº 135 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
135
Data de Apresentação
01/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto da Família e do Esporte da Amazônia – IFEA, e dá outras providências.
Indexação
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto da Família e do Esporte da Amazônia – IFEA, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto da Família e do Esporte da Amazônia – IFEA, instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município.
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto da Família e do Esporte da Amazônia – IFEA, instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/04/2025.
Em 14/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (19/08/2025-27/08/2025). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/02/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP: Ver. Elan Alencar (05/05/2026 a 12/05/2026). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 18/05/2026.
Em 14/04/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 22/04/2025-29/04/2025. Parecer Favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Eduardo Alfaia (19/08/2025-27/08/2025). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/02/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 11ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 11ª COMASLEP: Ver. Elan Alencar (05/05/2026 a 12/05/2026). Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 18/05/2026.