Lei Ordinária nº 3.690, de 27 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3690
Ano
2026
Data
27/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA de Utilidade Pública Municipal o Instituto da Família e do Esporte da Amazônia – IFEA, e dá outras providências.
Indexação
PL: 135/2025
Autoria: Ver. Paulo Tyrone, Subscrito pelo Ver. Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 27.08.2026, Edição n. 6383, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública Municipal, Instituto da Família e do Esporte da Amazônia – IFEA, instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos,
Autoria: Ver. Paulo Tyrone, Subscrito pelo Ver. Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 27.08.2026, Edição n. 6383, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública Municipal, Instituto da Família e do Esporte da Amazônia – IFEA, instituição civil de direito privado, de caráter social, sem fins lucrativos,
Observação
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica