Projeto de Lei nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a realização do ecocardiograma fetal no protocolo de assistência pré-natal oferecido na rede pública de saúde.
Art. 1º Fica instituída a realização do ecocardiograma fetal no protocolo de assistência pré-natal oferecido na rede pública de saúde.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/03/2025.
Em 12/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/03/2025-18/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (09/04/2025-22/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
Em 12/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/03/2025-18/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (09/04/2025-22/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.