Projeto de Lei nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus.
Art. 1º Fica instituída a realização do ecocardiograma fetal no protocolo de assistência pré-natal oferecido na rede pública de saúde.
Art. 1º Fica instituída a realização do ecocardiograma fetal no protocolo de assistência pré-natal oferecido na rede pública de saúde.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/03/2025.
Em 12/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/03/2025-18/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (09/04/2025-22/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMIDETRE: Relator: Ver. Rodrigo Sá (29.09.2025 a 07.10.2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Vereador Marcelo Serafim ( 09.12.2025-10.02.2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09 de dezembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 12/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (12/03/2025-18/03/2025). Parecer Contrário.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (09/04/2025-22/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcelo Serafim (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMIDETRE: Relator: Ver. Rodrigo Sá (29.09.2025 a 07.10.2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 21/10/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/12/2025, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Vereador Marcelo Serafim ( 09.12.2025-10.02.2026). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 09 de dezembro de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.