Veto nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 013/2025, de autoria do Vereador Ivo Santos da Silva Neto que ”INSTITUI, a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus”. Mensagem n. 20/2026.
Indexação
VETO TOTAL ao Projeto de Lei 013/2025, de autoria do Vereador Ivo Santos da Silva Neto que ”INSTITUI, a realização do ecocardiograma fetal durante o pré-natal para detecção precoce de anomalias cardíacas congênitas, visando à proteção da saúde materna e fetal no município de Manaus”. Mensagem n. 20/2026.
Observação
Veto para conhecimento dos vereadores.
Lido em PLENÁRIO: 20/05/2026.
Em 20/05/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 21/05/2026-25/05/2026. Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/06/2026-17/06/2026). Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2026.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o Veto Total foi MANTIDO.
Lido em PLENÁRIO: 20/05/2026.
Em 20/05/2026: Segue à 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação para análise e emissão de parecer.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 21/05/2026-25/05/2026. Parecer Favorável ao Veto.
2ª CCJR: Ver. Dr. Eduardo Assis (16/06/2026-17/06/2026). Favorável ao Veto. Aprovado o parecer favorável ao veto, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 17/06/2026.
Para aprovação do Veto Total.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 30/06/2026, o Veto Total foi MANTIDO.