Projeto de Lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar e dá outras providências.
Art. 1.º Fica instituída a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar, na cidade de Manaus, para alertar a população sobre os riscos e os prejuízos causados pelo vício em apostas, principalmente as que ocorrem de forma online.
Art. 1.º Fica instituída a Semana Municipal de Enfrentamento às apostas e jogos de azar, na cidade de Manaus, para alertar a população sobre os riscos e os prejuízos causados pelo vício em apostas, principalmente as que ocorrem de forma online.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2025.
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (08/04/2025-16/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/09/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator ver. Zé Ricardo (24/09/2025 - 06/10/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22/10/2025.
Para aprovação do parecer da 4ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 4a. Comissão e 1a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
3º pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
Em 17/03/2025: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (08/04/2025-16/04/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 06/08/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 15/09/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - Relator ver. Zé Ricardo (24/09/2025 - 06/10/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22/10/2025.
Para aprovação do parecer da 4ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer da 4a. Comissão e 1a. discussão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h)
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Para aprovação em 2ª. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
2º pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).
3º pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 10 a 12/11/2025, às 12:15h).