Lei Ordinária nº 3.586, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3586
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar e dá outras providências.
Indexação
PL – 05/2025
Autoria: Ver. Raiff Matos, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Coronel Rosses, Everton Assis, Joelson Silva, João Carlos, Marcelo Serafim, Pai Amado, Prof.ª Jacqueline, Rodrigo Sá, Rosivaldo Cordovil, Sargento Salazar, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 18.12.2025, Edição n. 6218, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar, riscos e os prejuízos causados pelo vício em apostas, forma online.
Autoria: Ver. Raiff Matos, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Coronel Rosses, Everton Assis, Joelson Silva, João Carlos, Marcelo Serafim, Pai Amado, Prof.ª Jacqueline, Rodrigo Sá, Rosivaldo Cordovil, Sargento Salazar, Thaysa Lippy, Yomara Lins
Publicação: DOM de 18.12.2025, Edição n. 6218, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Enfrentamento às Apostas e Jogos de Azar, riscos e os prejuízos causados pelo vício em apostas, forma online.
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica