{"id":51264,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2025","metadata":{},"numero":5,"ano":2025,"numero_protocolo":9,"data_apresentacao":"2025-02-13","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento \u00e0s apostas e jogos de azar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a Semana Municipal de Enfrentamento \u00e0s apostas e jogos de azar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nArt. 1.\u00ba Fica institu\u00edda a Semana Municipal de Enfrentamento \u00e0s apostas e  jogos de azar, na cidade de Manaus, para alertar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos e os preju\u00edzos causados pelo v\u00edcio em apostas, principalmente as que ocorrem de forma online.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 17/03/2025. \r\nEm 17/03/2025: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (19/03/2025-26/03/2025). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR: Relator: Ver. Allan Campelo (08/04/2025-16/04/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/08/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (25/08/2025 a 01/09/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 15/09/2025\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 4\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n4\u00aa COMED - Relator ver.  Z\u00e9 Ricardo (24/09/2025 - 06/10/2025).  Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22/10/2025.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 4\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/11/2025, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer da 4a. Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o. Vota\u00e7\u00e3o suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores RODRIGO GUEDES, EDUARDO ALFAIA e MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h)\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/11/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 4\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nPara aprova\u00e7\u00e3o em 2\u00aa. discuss\u00e3o. \r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19/11/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\n\r\n*PEDIDO DE VISTA:\r\n1\u00ba pedido: Ver. MARCELO SERAFIM. (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).\r\n2\u00ba pedido: Ver. EDUARDO ALFAIA (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).\r\n3\u00ba pedido: Ver. MITOSO (Prazo: 10 a 12/11/2025, \u00e0s 12:15h).","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51264/pl_005_ver_raiffmatos_jogos_de_azar.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T14:42:11.322895-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-11-19T14:41:29.657190-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,270,4,23,143,29,274,31,149,277,47,279,152,155]}