Projeto de Lei nº 341 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
341
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.
Indexação
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.
Observação
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/08/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação. mas foi retirado de pauta pela Mesa devido à ausência da autora. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (24/9/2024 a 1/10/2024).
Em 17/10/2024 a autora juntou documentos ao PL.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
2ª CCJR: Relator: vereador Kennedy Marques (25/2/25 a 12/3/25). Parecer favorável
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso (24/9/2024 a 1/10/2024).
Em 17/10/2024 a autora juntou documentos ao PL.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 20/02/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 009/2025 - GVPJ.
2ª CCJR: Relator: vereador Kennedy Marques (25/2/25 a 12/3/25). Parecer favorável