Lei Ordinária nº 3.691, de 27 de agosto de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3691
Ano
2026
Data
27/08/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.
Indexação
PL: 341/2024
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 27.08.2026, Edição n. 6383, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação dos Artistas Circenses do Amazonas, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 15.769.185/0001-70, rua José Clemente, n° 500, 3° andar, sala 311, edifício Rádio Mar, bairro Centro, CEP.: 69010-070.
Autoria: Ver.ª Prof.ª Jacqueline, Subscrito pelos Vers. Everton Assis, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 27.08.2026, Edição n. 6383, Ano XXVII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação dos Artistas Circenses do Amazonas, associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ n. 15.769.185/0001-70, rua José Clemente, n° 500, 3° andar, sala 311, edifício Rádio Mar, bairro Centro, CEP.: 69010-070.
Observação
Assuntos
- Associação
- Utilidade pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica