Projeto de Lei nº 335 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
335
Data de Apresentação
04/06/2024
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei N. 933/2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no Município de Manaus, e estabelece outras providências.
Indexação
ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei N. 933/2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no Município de Manaus, e estabelece outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 05/06/2024.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (12/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (25.06 a 03.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos membros da CFEO, na reunião ordinária do dia 1º de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator - vereador Lissandro Breval (12.08 a 20.08.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 21/08/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 19ª Comissão para análise e emissão de parecer.
19ª COMDEC - Relator - vereador Gilmar Nascimento (03.09 a 11.09). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMDEC, realizada no dia 11/09/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 19ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 05/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (12/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (25.06 a 03.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidades dos membros da CFEO, na reunião ordinária do dia 1º de julho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer.
10ª COMTICDETRE - Relator - vereador Lissandro Breval (12.08 a 20.08.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMTICDETRE, realizada no dia 21/08/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto encaminhado à 19ª Comissão para análise e emissão de parecer.
19ª COMDEC - Relator - vereador Gilmar Nascimento (03.09 a 11.09). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária da COMDEC, realizada no dia 11/09/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 19ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada