{"id":51066,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 335 de 2024","metadata":{},"numero":335,"ano":2024,"numero_protocolo":327,"data_apresentacao":"2024-06-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"ALTERA a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba., caput, da Lei N. 933/2006, que disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a dos caixas eletr\u00f4nicos existentes no Munic\u00edpio de Manaus, e estabelece outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba., caput, da Lei N. 933/2006, que disp\u00f5e sobre a seguran\u00e7a dos caixas eletr\u00f4nicos existentes no Munic\u00edpio de Manaus, e estabelece outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 05/06/2024. \r\nEm 05/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (6/6/2024 a 13/6/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (12/6/2024 a 24/6/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/06/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17/06/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (25.06 a 03.07.24). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidades dos membros da CFEO, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 1\u00ba de julho de 2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 08/07/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 10\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - Relator - vereador Lissandro Breval (12.08 a 20.08.24).  Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMTICDETRE, realizada no dia 21/08/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 10\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 19\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n19\u00aa COMDEC - Relator - vereador Gilmar Nascimento (03.09 a 11.09). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMDEC, realizada no dia 11/09/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/09/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 19\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51066/pl_335_2024_caio_andre_altera_o_art._1o_.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-10-14T10:15:08.002756-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-09-24T12:35:24.941059-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,149,41]}