Projeto de Lei nº 257 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
257
Data de Apresentação
24/04/2024
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Política Municipal para Doenças Raras no âmbito do Município de Manaus.
Indexação
Institui a Política Municipal para Doenças Raras no âmbito do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/06/2024.
Em 26/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (9/8/2024 à 20/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM
3ª CFEO - Relator: vereador Eduardo Alfaia (18 a 26.02.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 257/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
Em 26/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (9/8/2024 à 20/8/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM
3ª CFEO - Relator: vereador Eduardo Alfaia (18 a 26.02.25). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 257/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.