{"id":50975,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 257 de 2024","metadata":{},"numero":257,"ano":2024,"numero_protocolo":256,"data_apresentacao":"2024-04-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Institui a Pol\u00edtica Municipal para Doen\u00e7as Raras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"Institui a Pol\u00edtica Municipal para Doen\u00e7as Raras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 26/06/2024. \r\nEm 26/06/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (1/7/2024 a 8/7/2024). Parecer favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (9/8/2024 \u00e0 20/8/2024). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 26/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nPL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 007/2025 - GVLM\r\n3\u00aa CFEO - Relator: vereador Eduardo Alfaia (18 a 26.02.25). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto n\u00ba 257/2024, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: Relator: Vereador Coronel Rosses (15.9.2025-22.9.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 7 de outubro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/10/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/10/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/50975/pl_257_2024_mitoso_politica_mun._doencas_raras.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-20T16:01:26.723638-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-10-20T16:00:11.607459-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[23,146,49,149]}