Lei Ordinária nº 3.571, de 14 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3571
Ano
2025
Data
14/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Política Municipal para Doenças Raras no âmbito do município de Manaus.
Indexação
PL – 257/2024
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: DOM de 14.11.2025, Edição n. 6196, Ano XXVI
Palavras-chave: Política Municipal para Doenças Raras, diretrizes nacionais de saúde pública, inclusão social e a efetividade dos direitos assegurados às pessoas com doenças raras, saúde, educação, assistência social, capacidade de resposta dos serviços de saúde, educacionais, assistenciais, apoio psicológico e socioassistencial aos doentes e familiares, especialistas e
representantes de associações de pessoas com doenças raras e seus familiares
Autoria: Ver. Mitoso
Publicação: DOM de 14.11.2025, Edição n. 6196, Ano XXVI
Palavras-chave: Política Municipal para Doenças Raras, diretrizes nacionais de saúde pública, inclusão social e a efetividade dos direitos assegurados às pessoas com doenças raras, saúde, educação, assistência social, capacidade de resposta dos serviços de saúde, educacionais, assistenciais, apoio psicológico e socioassistencial aos doentes e familiares, especialistas e
representantes de associações de pessoas com doenças raras e seus familiares
Observação
Assuntos
- Doenças Raras
- Política pública
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Anexos Norma Jurídica