Projeto de Lei nº 35 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
35
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
35
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal de Combate aos Crimes Cibernéticos e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2024.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024. Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer Favorável. Na reunião do dia 19/02/2025, o projeto foi retirado de pauta, para pesquisa de lei anterior com mesmo teor. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Ver. RODRIGO SÁ.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (28/05/2025 a 09/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/06/2025.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024. Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer Favorável.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 003/2025 - GVIN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer Favorável. Na reunião do dia 19/02/2025, o projeto foi retirado de pauta, para pesquisa de lei anterior com mesmo teor. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária realizada no dia 16/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. Subscrito pelo Ver. RODRIGO SÁ.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (28/05/2025 a 09/06/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/06/2025.