Projeto de Lei nº 539 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
539
Data de Apresentação
16/10/2023
Número do Protocolo
531
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA dispositivos da Lei n. 2.799, de 13 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Indexação
ALTERA dispositivos da Lei n. 2.799, de 13 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/10/2023.
Em 16/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/10/2023 a 25/10/2023). Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
3ª CFEO - RELATOR: Marcel Alexandre (17/10/2023 a 1/11/23). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
14ª COMMARESV - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
19ª COMDEC - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 10ª, 14ª e 19ª Comissões à Emenda e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Projeto recebeu EMENDA 02, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável à EMENDA 02. Aprovado o parecer favorável à EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25/10/2023.
3a. CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (20.10.23 a 01.11.23). Parecer favorável à Emenda 02. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 25 de outubro de 2023.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Sassá da Construção Civil (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável à EMENDA 02. Aprovado o parecer favorável à EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25/10/2023.
14a. COMMARESV - Relator - vereador Kennedy Marques (20.10.23 a 01.11.23). Parecer favorável à Emenda 02. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMMARESV, realizada no dia 25 de outubro de 2023.
19ª COMDEC - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável à EMENDA 02. Aprovado o parecer favorável à EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 10ª, 14ª e 19ª Comissões à Emenda 02. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 16/10/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/10/2023 a 25/10/2023). Parecer favorável.
Projeto recebeu EMENDA 01, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
3ª CFEO - RELATOR: Marcel Alexandre (17/10/2023 a 1/11/23). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
14ª COMMARESV - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
19ª COMDEC - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável, com Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 17/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 10ª, 14ª e 19ª Comissões à Emenda e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
Projeto recebeu EMENDA 02, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável à EMENDA 02. Aprovado o parecer favorável à EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25/10/2023.
3a. CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (20.10.23 a 01.11.23). Parecer favorável à Emenda 02. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 25 de outubro de 2023.
10ª COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Sassá da Construção Civil (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável à EMENDA 02. Aprovado o parecer favorável à EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25/10/2023.
14a. COMMARESV - Relator - vereador Kennedy Marques (20.10.23 a 01.11.23). Parecer favorável à Emenda 02. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMMARESV, realizada no dia 25 de outubro de 2023.
19ª COMDEC - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favorável à EMENDA 02. Aprovado o parecer favorável à EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 25/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 10ª, 14ª e 19ª Comissões à Emenda 02. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.