{"id":50551,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 539 de 2023","metadata":{},"numero":539,"ano":2023,"numero_protocolo":531,"data_apresentacao":"2023-10-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"ALTERA dispositivos da Lei n. 2.799, de 13 de outubro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"ALTERA dispositivos da Lei n. 2.799, de 13 de outubro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 16/10/2023. \r\nEm 16/10/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/10/2023 a 25/10/2023). Parecer favor\u00e1vel. \r\nProjeto recebeu EMENDA 01, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/10/2023.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Marcel Alexandre (17/10/2023 a 1/11/23). Parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/10/2023.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/10/2023.\r\n14\u00aa COMMARESV - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/10/2023.\r\n19\u00aa COMDEC - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (17/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, com Emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/10/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa, 10\u00aa, 14\u00aa e 19\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda e ao PL. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nProjeto recebeu EMENDA 02, de autoria do Vereador Gilmar Nascimento.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Fransu\u00e1 (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 02. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 25/10/2023.\r\n3a. CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (20.10.23 a 01.11.23). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 02. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 25 de outubro de 2023.\r\n10\u00aa COMTICDETRE - RELATOR: Vereador Sass\u00e1 da Constru\u00e7\u00e3o Civil (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 02. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 25/10/2023.\r\n14a. COMMARESV - Relator - vereador Kennedy Marques (20.10.23 a 01.11.23). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 02. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMMARESV, realizada no dia 25 de outubro de 2023.\r\n19\u00aa COMDEC - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (20/10/2023 a 1/11/2023). Parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 02. Aprovado o parecer favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 02, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 25/10/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/10/2023, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa, 3\u00aa, 10\u00aa, 14\u00aa e 19\u00aa Comiss\u00f5es \u00e0 Emenda 02. Projeto aprovado em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do Senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50551/pl_539_2023_eduardo_assis_sacolas_16_10_23_com_a_lei.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T13:09:12.769560-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-10-30T16:32:19.943929-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[147]}