Projeto de Lei nº 340 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
340
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
342
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos na cidade de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2023.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (28/8/2023 a 11/9/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (21/05/2024 a 03/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: RELATOR: Ver. Allan Campelo (09/07/2024 a 17/07/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião 04/09/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Mitoso (28/8/2023 a 11/9/2023).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (21/05/2024 a 03/06/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 05/06/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: RELATOR: Ver. Allan Campelo (09/07/2024 a 17/07/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião 04/09/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/09/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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