Projeto de Lei nº 336 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
336
Data de Apresentação
02/06/2023
Número do Protocolo
339
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.
Indexação
Institui a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.
Observação
DELIBERAÇÃO: 16/08/2023.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Fransuá (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Diego Afonso (04 a 11/12/2023)Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20a COMDCAI: Relator Gloria Carratte (10/09/2024 - 23/09/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 16/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (17/8/2023 a 24/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Fransuá (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 1/11/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: Diego Afonso (04 a 11/12/2023)Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 13/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
20a COMDCAI: Relator Gloria Carratte (10/09/2024 - 23/09/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 22/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/10/2024, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação em 2ª discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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