Lei Ordinária nº 3.416, de 26 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3416
Ano
2024
Data
26/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a campanha Junho Violeta no município de Manaus, mês dedicado à prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa.
Indexação
PL n. 336/2023
Autoria: Ver. Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 26.11.2024, Edição n. 5956, Ano XXV
Palavras-chave: campanha Junho Violeta, prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa, Calendário oficial,
Autoria: Ver. Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 26.11.2024, Edição n. 5956, Ano XXV
Palavras-chave: campanha Junho Violeta, prevenção e conscientização da violência e exploração contra pessoa idosa, Calendário oficial,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Junho Violeta
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Anexos Norma Jurídica