Projeto de Lei nº 325 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
325
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Patrimônio Cultural, a ser realizado no dia 17 de agosto.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal do Patrimônio Cultural, a ser realizado no dia 17 de agosto.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/08/2023.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH- RELATOR: Vereador William Alemão ( 26.11.1014-03.12.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9 de dezembro de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 02/08/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/8/2023 a 11/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Dr. Eduardo Assis (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 21/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/09/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Marcelo Serafim (09/10/2024 a 21/10/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH- RELATOR: Vereador William Alemão ( 26.11.1014-03.12.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9 de dezembro de 2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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