Lei Ordinária nº 3.445, de 27 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3445
Ano
2024
Data
27/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal do Patrimônio Cultural, a ser realizado no dia 17 de agosto, e dá outras providências.
Indexação
PL – 325/2023
Autoria: Ver. Alonso Oliveira
Publicação: DOM de 27.12.2024, Edição n. 5977, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário Oficial, Dia Municipal do Patrimônio Cultural,
Autoria: Ver. Alonso Oliveira
Publicação: DOM de 27.12.2024, Edição n. 5977, Ano XXV
Palavras-chave: Calendário Oficial, Dia Municipal do Patrimônio Cultural,
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
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Anexos Norma Jurídica