Projeto de Lei nº 288 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
288
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Residentes PGM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Residentes PGM
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 027
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
16/05/2023
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.285 de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2023.
Mensagem n. 027/2023.
Indexação
ALTERA
Lei
2.285
28 de dezembro de 2017
Residentes
Procuradoria
Geral
Município
PGM
Lei
2.285
28 de dezembro de 2017
Residentes
Procuradoria
Geral
Município
PGM
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/05/2023.
Em 29/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/5/2023 a 7/6/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (29/5/2023 a 7/6/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 29/5/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (29.05.23 a 07.06.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
OBS: Projeto recebeu EMENDA 01 no dia 02/06/2023. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 15ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de julho de 2023
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/6/2023 a 13/6/2023). Parecer favorável à EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fransuá (5/6/2023 a 14/6/2023). Parecer favorável à EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 7/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
3ª CFEO - Relator da Emenda - vereador Marcel Alexandre (21.06 a 03.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes à 15ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
Em 29/05/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/5/2023 a 7/6/2023). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (29/5/2023 a 7/6/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 29/5/2023.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (29.05.23 a 07.06.23). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 30 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2023, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
OBS: Projeto recebeu EMENDA 01 no dia 02/06/2023. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 15ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de julho de 2023
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/6/2023 a 13/6/2023). Parecer favorável à EMENDA 01.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fransuá (5/6/2023 a 14/6/2023). Parecer favorável à EMENDA 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 7/6/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 14/06/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01.
3ª CFEO - Relator da Emenda - vereador Marcel Alexandre (21.06 a 03.07.23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável à Emenda 001 pela totalidade dos presentes à 15ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 03 de julho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01. Projeto aprovado em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do Senhor Prefeito.
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