Projeto de Lei nº 234 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
234
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
239
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Dia Municipal da Educação Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro.
Indexação
INSTITUI o Dia Municipal da Educação Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/06/2023.
Em 19/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 19/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão e 1a. discussão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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