{"id":50169,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 234 de 2023","metadata":{},"numero":234,"ano":2023,"numero_protocolo":239,"data_apresentacao":"2023-05-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"INSTITUI o Dia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro.","indexacao":"INSTITUI o Dia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Adventista, a ser realizado no dia 7 de outubro.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 19/06/2023. \r\nEm 19/06/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (20/6/2023 a 27/6/2023).  Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (31/07/2023 a 08/08/2023). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 23/08/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 11/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13/09/2023, o projeto entrou em pauta para aprova\u00e7\u00e3o do parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o e 1a. discuss\u00e3o, mas n\u00e3o foi apreciado devido \u00e0 aus\u00eancia do autor. Aguarda pr\u00f3xima inclus\u00e3o em pauta.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 20/09/2023, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50169/pl_234_2023_jaildo_oliveira_dia_da_educacao_adventista_-_rev_1.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-06-06T12:11:28.566443-04:00","ip":"172.17.0.1","ultima_edicao":"2023-09-20T15:05:12.289430-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[22]}