Projeto de Lei nº 209 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
209
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
222
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
Indexação
DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/06/2023.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer contrário.
Em 2/10/2023, Projeto recebeu emenda 01, de autoria do vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/09/2023 a 27/09/2023).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
Em 02/04/2025 o Projeto recebeu emenda 02, de autoria do vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (18/02/2025 a 26/02/2025). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do Relator e a emenda 001 e aprovado o parecer favorável da comissão ao Projeto e à Emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025. Verª. Obs: Thaysa Lippy designada como relatora do parecer favorável da Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 02 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 02 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (28/05/2025 a 09/06/2025). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária realizada no dia 30/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 02 e ao PL. Projeto encaminhado à Comissão de Atualização do Código Ambiental para análise e emissão de parecer.
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.
Em 21/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/6/2023 a 29/6/2023). Parecer contrário.
Em 2/10/2023, Projeto recebeu emenda 01, de autoria do vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (19/09/2023 a 27/09/2023).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
Em 02/04/2025 o Projeto recebeu emenda 02, de autoria do vereador Gilmar Nascimento.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (18/02/2025 a 26/02/2025). Parecer contrário. Rejeitado o parecer contrário do Relator e a emenda 001 e aprovado o parecer favorável da comissão ao Projeto e à Emenda 02, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025. Verª. Obs: Thaysa Lippy designada como relatora do parecer favorável da Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 02 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 02 e ao PL.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Diego Afonso (28/05/2025 a 09/06/2025). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária realizada no dia 30/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 02 e ao PL. Projeto encaminhado à Comissão de Atualização do Código Ambiental para análise e emissão de parecer.
CEACAM: Em 10/09/2025 a propositura foi arquivada pelo Ato da Presidência nº 005/2025, que declarou extinta a CEACAM, conforme solicitação do Líder do Prefeito no Memorando nº 049/2025. Projetos remetidos às comissões permanentes para continuidade da tramitação.