Projeto de Lei nº 178 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
178
Data de Apresentação
03/04/2023
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o mês Junho Solidário, mês de estímulo à participação da sociedade em práticas solidárias, no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI o mês Junho Solidário, mês de estímulo à participação da sociedade em práticas solidárias, no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2023.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Fransuá (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Diego Afonso (13 a 22/11/2023) Aprovado o Parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Ordinária, do dia 27/11/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 10/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (11/7/2023 a 2/8/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador Fransuá (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 18/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Diego Afonso (13 a 22/11/2023) Aprovado o Parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na Reunião Ordinária, do dia 27/11/23.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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