Projeto de Lei nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2023.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 6/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Diego Afonso (13/12/2023 a 06/02/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos presentes na reunião da 3ª CFEO, no dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 25.03.2024-01.04.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/07/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/7/2023 a 10/7/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: vereador João Carlos (28/8/2023 a 11/9/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 6/12/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- Relator: vereador Diego Afonso (13/12/2023 a 06/02/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos presentes na reunião da 3ª CFEO, no dia 26/02/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Marcelo Serafim ( 25.03.2024-01.04.2024). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23 de abril de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/06/2024, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/06/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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