Lei Ordinária nº 3.355, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3355
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a divulgação do horário de funcionamento ampliado das farmácias existentes nas unidades municipais de saúde e dá outras providências.
Indexação
PL n. 170/2023
Autoria: Ver. Marcio Tavares
Publicação: DOM de 27.06.2024, Edição n. 5855, Ano XXV
Palavras-chave: horário de funcionamento, farmácia, unidades municipais de saúde, lista das farmácias, respectivo endereço, site https://semsa.manaus.am.gov.br/, aplicativo web https://bit.ly/3nKV2WB, medicamentos, receituário devidamente carimbado e assinado pelo médico da rede municipal de saúde, despesas,
Autoria: Ver. Marcio Tavares
Publicação: DOM de 27.06.2024, Edição n. 5855, Ano XXV
Palavras-chave: horário de funcionamento, farmácia, unidades municipais de saúde, lista das farmácias, respectivo endereço, site https://semsa.manaus.am.gov.br/, aplicativo web https://bit.ly/3nKV2WB, medicamentos, receituário devidamente carimbado e assinado pelo médico da rede municipal de saúde, despesas,
Observação
Assuntos
- Farmácia
- Unidade Básica de Saúde - UBS
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Anexos Norma Jurídica