Documentos Acessórios (Projeto de Lei nº 150 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 19
Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
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20ª COMDCAI | Parecer da Comissão | 27/03/2024 | Ver. Rosivaldo Cordovil | comdcai_parecer_pl150_2023.pdf |
2ª CCJR | Parecer da Comissão | 14/08/2024 | THAYSA LIPPY | parecer_2a_emenda_pl_150_2023.pdf |
3ª CFEO | Parecer da Comissão | 04/11/2024 | 3ª CFEO | parecer_3a_pl_150.23.pdf |
20ª COMDCAI | Parecer da Comissão | 26/11/2024 | VER. ROSIVALDO CORDOVIL | parecer_emenda001pl150_comdcai_2023.pdf |
Parecer da Procuradoria Legislativa | Parecer da Procuradoria Legislativa | 10/05/2023 | Procuradoria Legislativa | parecer_procuradoria_pl_150_2023.pdf |
Procuradoria Legislativa - EMENDA 01 | Parecer da Procuradoria Legislativa | 02/05/2024 | Procuradoria Legislativa | parecer_procuradoria_emenda_pl_150_2023.pdf |
CCJR | Parecer de Redação | 02/12/2024 | Comissão de Constituição de Justiça e Redação | parecer_de_redacao_do_pl_150_2023.pdf |
Parecer do (a) Relator (a) | Parecer do (a) Relator (a) | 14/11/2023 | LISSANDRO BREVAL | parecer_cfeo_pl_150_2023_-_ver_ivo_neto.pdf |
PMM | Protocolo da PMM | 02/12/2024 | Prefeitura de Manaus | protocolo_pmm_of_n_208_2024_pl_n_150_2023.pdf |