Projeto de Lei nº 136 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
136
Data de Apresentação
09/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Bolsa Idiomas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 011
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/03/2023
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei n. 1.734, de 06 de junho de 2013 (Programa Bolsa Idiomas - PBI)
Mensagem 011/2023
Mensagem 011/2023
Indexação
Bolsa
Idiomas
Programa de Inclusão
Estudantes de baixa renda
Idiomas
Programa de Inclusão
Estudantes de baixa renda
Observação
DELIBERAÇÃO: 15/03/2023.
Em 15/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/3/2023 a 22/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (22/3/2023 a 3/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- relator: vereador Professor Samuel (03/04/2023 a 04/04/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 03/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 15/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/3/2023 a 22/3/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (22/3/2023 a 3/4/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/03/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED- relator: vereador Professor Samuel (03/04/2023 a 04/04/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 03/04/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/04/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada