Lei Ordinária nº 3.031, de 13 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3031
Ano
2023
Data
13/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/2023
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei n. 1.734, de 06 de junho de 2013 (Programa Bolsa Idiomas - PBI)
Indexação
PL n. 136/2023
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 011/2023
Publicação: DOM de 13.04.2023, edição n. 5565, ano XXIV
Palavras-chave: Programa Bolsa Idiomas – PBI, Programa de Inclusão, Estudantes de baixa renda
Altera Lei n. 1.734, de 6 de junho de 2013
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem 011/2023
Publicação: DOM de 13.04.2023, edição n. 5565, ano XXIV
Palavras-chave: Programa Bolsa Idiomas – PBI, Programa de Inclusão, Estudantes de baixa renda
Altera Lei n. 1.734, de 6 de junho de 2013
Observação
Assuntos
- Estudante
- Programa Bolsa Idiomas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.734, de 06 de junho de 2013
Anexos Norma Jurídica