Projeto de Lei nº 91 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
91
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
98
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI o Projeto Grafite é Arte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI o Projeto Grafite é Arte no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2023.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
Recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Fransuá.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (08/05/2023 a 15/05/2023). Parecer Favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (12 a 20/09/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01 e sobre o PL.
9ª COMCPH - Relator: Ver. Sassá (30.10.2023-06.11.2023). Aprovado o parecer e a emenda ao projeto pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
Recebeu EMENDA 01, de autoria do vereador Fransuá.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (08/05/2023 a 15/05/2023). Parecer Favorável, com apresentação da Emenda 01. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 9/8/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 21/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/08/2023, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 01 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Peixoto (12 a 20/09/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos presentes à 22ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 10 de outubro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/10/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer sobre a EMENDA 01 e sobre o PL.
9ª COMCPH - Relator: Ver. Sassá (30.10.2023-06.11.2023). Aprovado o parecer e a emenda ao projeto pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 14 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2023, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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