Projeto de Lei nº 90 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
90
Data de Apresentação
03/03/2023
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Sistema Compartilhado de Micromobilidade e seu funcionamento em vias e logradouros públicos do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
CRIA o Sistema Compartilhado de Micromobilidade e seu funcionamento em vias e logradouros públicos do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 08/03/2023.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereadora Thaysa Lippy (4/5/2023 a 15/05/2023). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 18ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA - Relator - vereador Bessa (28.08 a 11.09.23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 9ª Reunião Extraordinária da COMTMUA, realizada no dia 22 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP: Relator - vereador Eduardo Assis (12.12.23 a 07.02.24).Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 08/03/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR (A): Vereadora Thaysa Lippy (4/5/2023 a 15/05/2023). Parecer favorável. Aprovado parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 5/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 18ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 14 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 8ª Comissão para análise e emissão de parecer.
8ª COMTMUA - Relator - vereador Bessa (28.08 a 11.09.23) Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 9ª Reunião Extraordinária da COMTMUA, realizada no dia 22 de novembro de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favorável da 8ª Comissão. Projeto encaminhado à 7ª Comissão para análise e emissão de parecer.
7ª COMSOP: Relator - vereador Eduardo Assis (12.12.23 a 07.02.24).Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favorável da 7ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada