{"id":50003,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 90 de 2023","metadata":{},"numero":90,"ano":2023,"numero_protocolo":97,"data_apresentacao":"2023-03-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2023,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"CRIA o Sistema Compartilhado de Micromobilidade e seu funcionamento em vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"CRIA o Sistema Compartilhado de Micromobilidade e seu funcionamento em vias e logradouros p\u00fablicos do munic\u00edpio de Manaus e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 08/03/2023. \r\nEm 08/03/2023: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (8/3/2023 a 15/3/2023). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR (A): Vereadora Thaysa Lippy (4/5/2023 a 15/05/2023).  Parecer favor\u00e1vel. Aprovado parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 5/7/2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 12/07/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Peixoto (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 18\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 14 de agosto de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16/08/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 8\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n8\u00aa COMTMUA - Relator - vereador Bessa (28.08 a 11.09.23) Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes \u00e0 9\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria da COMTMUA, realizada no dia 22 de novembro de 2023.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 29/11/2023, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 8\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 7\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n7\u00aa COMSOP: Relator - vereador Eduardo Assis (12.12.23 a 07.02.24).Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 10/04/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 22/04/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 7\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/04/2024, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/50003/pl_090_2023_lissandro_breval_micromobilidade_-_revisado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-08-14T12:52:26.977281-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-04-24T16:13:29.402775-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[4,23,145,27,135]}