Projeto de Lei nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2023
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI nas escolas da rede pública do município de Manaus, a Campanha de Conscientização do Impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/06/2023.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 20ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 28 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Raiff Matos (18/9/23 a 26/9/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Vereador Alonso - Prazo: (09/04/2024 a 15/04/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 12/06/2023: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (13/6/2023 a 20/6/2023). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (27/6/2023 a 5/7/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 10/7/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 02/08/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (07/08/2023 a 15/08/2023). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 20ª Reunião Ordinária da CFEO, realizada no dia 28 de agosto de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/09/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Raiff Matos (18/9/23 a 26/9/23). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/10/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/03/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer.
14ª COMMARESV - Relator: Vereador Alonso - Prazo: (09/04/2024 a 15/04/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 16/04/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/05/2024, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/05/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada