Projeto de Lei nº 85 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
85
Data de Apresentação
22/03/2021
Número do Protocolo
1095
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 31/03/2021.
Em 31/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 05/04/2021-12/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (09/04/2021-19/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária presencial, do dia 07/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Jander Lobato. (18/08/2021-25/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED - Relator: vereador Raiff Matos (22.09.21 - 05.10.21). Aprovado o parecer favorável pela TOTALIDE DOS PRESENTES à reunião ordinária presencial, realizada no dia 06.10.21.
Em 25/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 31/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 05/04/2021-12/04/2021. Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Prof.ª Jacqueline (09/04/2021-19/04/2021). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária presencial, do dia 07/07/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Ver. Jander Lobato. (18/08/2021-25/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Na 4ª COMED - Relator: vereador Raiff Matos (22.09.21 - 05.10.21). Aprovado o parecer favorável pela TOTALIDE DOS PRESENTES à reunião ordinária presencial, realizada no dia 06.10.21.
Em 25/04/2022: Projeto entrou na pauta, mas não foi apreciado devido à ausência do autor.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/05/2022, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/05/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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