Projeto de Lei nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
08/03/2021
Número do Protocolo
606
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a semana de conscientização contra os malefícios á saúde causados pelo uso de pornografia no município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a semana de conscientização contra os malefícios á saúde causados pelo uso de pornografia no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/03/2021.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2ª CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 07/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela
totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (01/06//2021-01/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho (14/07/21-04/08/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião virtual do dia 01.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Prefeito.
Em 22/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2ª CCJR.
Procuradoria: (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Bessa (26/03/2021-06/04/2021). Parecer favorável. Na reunião virtual do dia 07/04/2021, foi aprovado o parecer favorável pela
totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/05/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO - RELATOR: Ver. Jander Lobato (01/06//2021-01/06/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela TOTALIDADE dos presentes, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 15/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 12/07/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU - RELATOR: Ver. Dione Carvalho (14/07/21-04/08/21). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, em reunião virtual do dia 01.09.21.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão.
Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, o projeto foi aprovado em 2ª discussão. Segue à sanção do Prefeito.
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