Lei Ordinária (Promulgada) nº 497, de 18 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária (Promulgada)
Número
497
Ano
2021
Data
18/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/10/2021
Veículo de Publicação
e-DOLM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
INSTITUI, no município de Manaus, a Semana de Conscientização sobre os Malefícios à Saúde Causados pela Pornografia.
Indexação
PL n. 059/2021
Autoria: Ver. Raiff Matos
Publicação: e-DOLM de 18/10/2021, edição n. 1538, ano IX
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana de Conscientização sobre os Malefícios à Saúde Causados pela Pornografia, palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários, crianças e jovens, males à saúde, ambiente escolar, material pornográfico, males cognitivos permanentes
Autoria: Ver. Raiff Matos
Publicação: e-DOLM de 18/10/2021, edição n. 1538, ano IX
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana de Conscientização sobre os Malefícios à Saúde Causados pela Pornografia, palestras, debates, mesas redondas, aulas, seminários, crianças e jovens, males à saúde, ambiente escolar, material pornográfico, males cognitivos permanentes
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
- Criança
- Juventude
- Pornografia
- Proteção a criança
- Semana Municipal
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Anexos Norma Jurídica