Projeto de Lei nº 369 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
369
Data de Apresentação
26/09/2022
Número do Protocolo
17509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, a ornamentação realizada no período de Copa do Mundo nas ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida.
Indexação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Manaus, a ornamentação realizada no período de Copa do Mundo nas ruas 24 de agosto – Morro da Liberdade, Santa Isabel – Praça 14 de Janeiro, Professora Isaura Barroncas – Alvorada I e Leonardo Malcher – Aparecida.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/10/2022.
Em 03/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 04/10/2022 - 10/10/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim 07/10/2022 -17/10/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Raiff Matos 16/11/2022 -21/11/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 21/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 03/10/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 04/10/2022 - 10/10/2022
2ª CCJR: Relator: Ver. Marcelo Serafim 07/10/2022 -17/10/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/10/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 9ª Comissão para análise e emissão de parecer.
9ª COMCPH: Relator: Ver. Raiff Matos 16/11/2022 -21/11/2022). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 21/11/2022.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2022, foi aprovado o parecer favorável da 9ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/11/2022, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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