Projeto de Lei nº 51 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
51
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
383
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2021
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre o turismo pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal da cidade de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 17/03/2021.
Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/03/2021-26/03/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (24/03/2021-05/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi incluído em pauta, mas não foi votado nesta data à pedido da autora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Dr. Daniel Vasconcelos (18/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
Em 27/09/2021: projeto subscrito pela ver.ª Yomara Lins
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência da autora no momento da votação.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer. Autorizadas pela autora as subscrições dos Vereadores THAYSA LIPPY e JOÃO CARLOS.
Na 4a. COMED - Relator: vereador Rosinaldo Bual (20.09.21 - 29.09.21). Aprovado o parecer favorável pela TOTALIDADE DOS PRESENTES à reunião ordinária presencial, realizada no dia 06.10.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer. Autorizada pela autora a subscrição do Vereador PEIXOTO.
Na 10ª. COMTICDETRE - Relator: Ver. Eduardo Alfaia (22.10.21 - 03.11.21). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 08/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
Em 18/03/2021: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: (19/03/2021-26/03/2021). Parecer favorável
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Thaysa Lippy (24/03/2021-05/04/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 28/04/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 02/08/2021, foi incluído em pauta, mas não foi votado nesta data à pedido da autora.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/08/2021, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO-RELATOR: Dr. Daniel Vasconcelos (18/08/2021-23/08/2021). Aprovado o parecer FAVORÁVEL pela UNANIMIDADE dos membros, na Reunião Extraordinária Virtual do dia 31/08/2021.
Em 27/09/2021: projeto subscrito pela ver.ª Yomara Lins
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/09/2021, votação do parecer favorável da 3ª Comissão suspensa por ausência da autora no momento da votação.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer. Autorizadas pela autora as subscrições dos Vereadores THAYSA LIPPY e JOÃO CARLOS.
Na 4a. COMED - Relator: vereador Rosinaldo Bual (20.09.21 - 29.09.21). Aprovado o parecer favorável pela TOTALIDADE DOS PRESENTES à reunião ordinária presencial, realizada no dia 06.10.21
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/10/2021, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto encaminhado à 10ª Comissão para análise e emissão de parecer. Autorizada pela autora a subscrição do Vereador PEIXOTO.
Na 10ª. COMTICDETRE - Relator: Ver. Eduardo Alfaia (22.10.21 - 03.11.21). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária virtual do dia 08/11/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/11/2021, foi aprovado o parecer favorável da 10ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/11/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
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