Projeto de Lei nº 294 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
294
Data de Apresentação
15/07/2022
Número do Protocolo
9474
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, a ser comemorado no segundo fim de semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Torneio de Pesca Esportiva Amigos do Tarumã, a ser comemorado no segundo fim de semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 29/08/2022.
Em 29/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/08/2022 - 09/09/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva (13/09/2022 - 21/09/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Marcelo Serafim (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator - Ver. Mitoso (22.05.2023 a 30.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 26 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 29/08/2022: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
Procuradoria: 30/08/2022 - 09/09/2022. Parecer favorável.
2ª CCJR: Relator: Ver. Joelson Silva (13/09/2022 - 21/09/2022). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 22/3/2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 10/04/2023, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator - Ver. Marcelo Serafim (24.04.2023 a 03.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à 7ª reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 08 de maio de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/05/2023, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 17ª Comissão para análise e emissão de parecer.
17ª COMESP: Relator - Ver. Mitoso (22.05.2023 a 30.05.2023). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião extraordinária da COMESP, realizada no dia 26 de junho de 2023.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/07/2023, foi aprovado o parecer favorável da 17ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 05/07/2023, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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